Portel lidera o ranking de queimadas no Pará entre 25 e 27 de outubro, enquanto áreas protegidas acumulam 123 focos.
Entre os dias 25 e 27 de outubro de 2024, o Estado do Pará registrou um total de 1.048 focos de queimadas, de acordo com dados capturados pelo satélite AQUA_M-T. A análise revelou que desses focos, 407 ocorreram em áreas de cobertura antrópica, 639 em cobertura natural e dois em áreas sem definição de cobertura. O município de Portel apresentou a maior concentração, com 122 focos, seguido por Moju (60 focos) e Senador José Porfírio (38 focos).
No total, 19 municípios do estado registraram queimadas no período analisado. Os dados indicam que a maior parte dos focos está concentrada em Portel, responsável por 11,6% do total. A seguir, Moju e Senador José Porfírio representaram 5,7% e 3,6% das queimadas, respectivamente.
Além disso, áreas protegidas também foram afetadas. O monitoramento apontou 123 focos de queimadas em Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas. Foram detectados 39 focos em UCs Estaduais, 40 em UCs Federais e 44 em Terras Indígenas. As queimadas em florestas configuram crime ambiental, de acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, que estabelece multas a partir de R$ 5.000,00 por hectare de área degradada.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), responsável pelo monitoramento, alerta para a necessidade de intensificação das ações de fiscalização, especialmente em áreas de cobertura natural e protegidas.
Tabela dos Principais Municípios com Focos de Queimadas:
| Ranking | Município | Nº de Focos | Porcentagem |
|---|---|---|---|
| 1 | Portel | 122 | 11,60% |
| 2 | Moju | 60 | 5,70% |
| 3 | Senador José Porfírio | 38 | 3,60% |
| 4 | Acará | 36 | 3,40% |
| 5 | Novo Repartimento | 34 | 3,20% |
| ... | Outros municípios | 410 | 40,10% |
Legislação Aplicável:
A destruição de florestas ou vegetação nativa sem autorização constitui crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9605/1998) e a legislação estadual. A SEMAS orienta que denúncias podem ser realizadas por meio dos canais oficiais para auxiliar no combate aos incêndios e queimadas ilegais.